Registro da marca de salgadinhos Cheesekitos é anulada

Justificativa foi a grande semelhança com a marca Cheetos, líder de mercado

Hospital indeniza paciente por diagnóstico errado de HIV

Além de indenizar em R$ 10 mil a paciente, a ré deverá indenizar seus pais em R$ 5 mil reais, cada um

Câmara majora indenização por danos morais e estende pensão mensal até os 80 anos do reclamante

A Câmara majorou de R$ 2 mil para R$ 10 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho

Defensoria Pública tenta adiar reintegração de posse de terreno em Carapicuíba

Construtora luta desde 2005 para reaver a área de 66 mil metros quadrados, onde vivem cerca de 700 famílias

Idosa receberá pensão de rapaz que matou seu filho após discussão em boate

A idosa receberá R$ 45 mil reais a título de danos morais, bem como pensão mensal no valor de 2/3 de salário mínimo até que a vítima completasse 25 anos de idade, com a redução deste montante para 1/3, após esta data

Hospital e anestesista condenados civilmente por morte de criança de 5 anos

O fato aconteceu em 1990, quando a criança foi submetida a uma cirurgia de fimose. No decorrer do procedimento, foi vítima de sucessivos erros médicos que o levaram à morte

Liminar inviabiliza lei antifumo de São Paulo.

R$ 50 mil de indenização para mãe que teve filho assassinado por policial

Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes